Jornalistas de todo o país são convocados para mobilização pelo diploma nesta quarta-feira
Jornalistas de todo o Brasil participam nesta quarta-feira (26) do Dia D pelo Diploma, mobilização nacional organizada pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) em defesa da formação superior específica para o exercício profissional do Jornalismo.
A iniciativa será realizada ao longo de todo o dia nas redes sociais e pretende reunir profissionais em uma ação nacional pela valorização da categoria. A campanha utiliza o mote “Jornalismo é profissão. Diploma já!” e concentra a mobilização em duas frentes: a tramitação da PEC 206/2012 na Câmara dos Deputados e a discussão sobre a obrigatoriedade do diploma no Supremo Tribunal Federal (STF).
A PEC 206/2012, que prevê o retorno da exigência de formação superior específica para o exercício profissional, já passou pelo Senado e está pronta para ser analisada pelo plenário da Câmara.
Paralelamente, manifestações recentes de ministros do STF, entre eles Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, voltaram a colocar em debate a decisão tomada pela Corte em 2009, que derrubou a obrigatoriedade do diploma para jornalistas.
Segundo a presidenta da FENAJ, Samira de Castro, a mobilização busca transformar a retomada do debate em pressão institucional.
“Temos uma oportunidade importante de avançar em uma luta histórica dos jornalistas. É hora de ocupar as redes, pressionar o Congresso e o STF e mostrar que defender o diploma é defender a formação, a valorização profissional e o Jornalismo que a sociedade precisa”, afirmou.
Como participar
A orientação da entidade é que jornalistas vistam azul ou utilizem a camisa da PEC do Diploma, façam fotos ou vídeos e publiquem nas redes sociais durante a quarta-feira.
As publicações devem marcar o perfil oficial da FENAJ e o Sindicato dos Jornalistas do respectivo estado. A entidade também orienta os participantes a marcar os perfis do STF, de ministros da Corte e de deputados federais, reforçando a cobrança pela revisão da decisão de 2009 e pela votação da PEC.
A mobilização utiliza as hashtags #DiplomaDeJornalistaJá, #PECdoDiplomaJá e #RevisaSTF.
Debate se estende há 17 anos
A exigência de formação superior específica para jornalistas deixou de ser obrigatória após decisão do STF em 2009. Desde então, a FENAJ e os sindicatos da categoria mantêm articulações para tentar restabelecer o requisito por meio do Congresso e também no âmbito do Judiciário.
A discussão ganhou uma nova frente em fevereiro de 2025, quando a FENAJ iniciou uma articulação institucional pela rediscussão do tema no Supremo. Desde então, representantes da entidade participaram de audiências e apresentaram argumentos relacionados à formação profissional, à valorização da categoria e às condições de trabalho no setor.
Para a Federação, as mudanças ocorridas no ambiente informacional desde 2009 também reforçam a necessidade de discutir a formação dos profissionais. O crescimento das redes sociais, das plataformas digitais, da inteligência artificial generativa, dos deepfakes e da desinformação ampliou os desafios relacionados à produção e à circulação de informações.
A entidade defende que a exigência do diploma não impede a liberdade de expressão, mas estabelece critérios de formação para o exercício profissional do Jornalismo, que envolve técnicas de apuração, verificação, contextualização, princípios éticos e responsabilidade social.