TCE-MS apresenta Programa pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância nesta sexta-feira
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) irá realizar um café da manhã no auditório da Escoex, nessa sexta-feira (28) às 9h, para apresentar o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância instituído pela resolução TCE/MS n°185, de 19 de abril de 2023 a fim de contribuir, com plena prioridade, para a efetiva concretização em Mato Grosso do Sul dos direitos das crianças de zero a seis anos.
A apresentação contará com parceiros já firmados ao programa, como Ministério Público e Defensoria Pública. A meta é articular o desenvolvimento de políticas públicas que produzam resultados concretos com os direitos da primeira infância. O Tribunal de Contas convida a presença de toda a imprensa.
Para otimizar o trabalho e garantir agilidade às suas ações, o Programa foi dividido em 5 dimensões: fiscalização, capacitação, comunicação, mobilização e boas práticas. Com isso, a sessão contará com representantes voluntários membros do TCE-MS, geridos pelo Comitê Intersetorial de Trabalho.
O endereço do Auditório da Escoex, fica na Av. Des. José Nunes da Cunha, s/nº – Campo Grande/MS.
Lançamento: O lançamento oficial do programa será no dia 04 de agosto, a partir das 7h da manhã, no Centro de Convecções Rubens Gil de Camilo.