Programa da Primeira Infância instituído pelo TCE-MS será apresentado nessa sexta-feira

O Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, será lançado oficialmente para convidados, no próximo dia 4 de agosto, sexta-feira, a partir das 7h da manhã, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo.

O Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância foi instituído pela Resolução TCE/MS nº185, de 19 de abril de 2023, com o objetivo geral de contribuir, com absoluta prioridade, para a efetiva concretização em Mato Grosso do Sul dos direitos das crianças de zero a seis anos, de modo a fortalecer e consolidar o Marco Legal pela Primeira Infância e o Pacto Nacional pela Primeira Infância.

O trabalho será promover ações de estímulo a políticas públicas que produzam resultados reais em prol das crianças, em especial aos primeiros mil dias de vida, que compreende da gestação aos dois anos de idade. E para isso, o programa foi estruturado em cinco dimensões fundamentais: fiscalização, capacitação, comunicação, mobilização e boas práticas.