Programa com recurso federal poderá contemplar três municípios do MS

Foi discutido na tarde de ontem (22) na ALEMS, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), a deputada Gleice Jane (PT), recebeu no encontro o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (Conacon), Ricardo Lovatto Blattes. O programa com recurso federal pode beneficiar três municípios de Mato Grosso do Sul, sendo eles Campo Grande, Dourados e Ponta Porã, para execução de projetos culturais de prevenção à criminalidade.

Segundo Ricardo Blattes, “O objetivo é financiar projetos que previnam a criminalidade na área de segurança pública com foco na cultura. Ou seja, é a inclusão através da cultura”.

O edital deve ser divulgado no início do próximo mês. O valor por entidade a ser contemplada deverá variar de R$ 200 mil a R$ 300 mil. Os projetos enviados pelas entidades serão avaliados pela CFDD, que é o órgão responsável pela análise a aprovação dessas propostas em processos seletivos. Entre os critérios para participação do edital, estão os seguintes: a entidade deve ter, no mínimo, um ano de atuação na área de cultura, apresentar capacidade técnica e ser de município atendido pelo Pronasci.

A deputada Gleice Jane planeja realizar diversas ações para que as entidades culturais conheçam o edital da Pronasci. “Vamos entrar em contato com os parlamentares da Comissão [do Consumidor]. Também vamos fazer um ato, uma mobilização para comunicar as instituições que estão em condição de participar desse edital. A gente considera muito importante, porque esse edital tem a função de promover a segurança a partir da cultura. Vamos fazer todo o esforço para garantir que o máximo de entidade possam ser contempladas”, afirmou a deputada.