Servidores do TCE-MS marcam presença no maior evento de controle externo do Brasil
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul participou do 6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo (Conacon), em João Pessoa (PB), nesta edição debateu o tema central “Governança e Efetividade no Controle”. Considerado como o maior acontecimento do controle externo do País, os três dias de encontro reuniu mais de 350 auditores representantes dos 33 tribunais de contas brasileiros.
O evento contou com palestras, painéis e oficinas que capacitaram sobre os métodos e novas ferramentas de controle externo. As auditoras de controle externo do TCE-MS, Kasla Garcia e Fabiana Ferreira também contribuíram no evento.
Participaram pelo TCE-MS, nove técnicos, e os auditores de controle externo Flávia Ribeiro, Solange Félix, Janice Santos, Jailma Soares, Sandelmo Albuquerque, Denis Souza, Henri Forti e Janice Santos.
A 6ª edição do Conacon contou com palestrantes, painelistas e instrutores de oficinas de diversos segmentos, autoridades públicas, acadêmicos, magistrados, procuradores, e auditores de controle externo de outros tribunais.
Na quinta-feira (31), Kasla foi uma das debatedoras na palestra que abordou “Representatividade nas Carreiras de Estado: independência e democracia”. O tema foi apresentado por Fábio Esteves, que é Juiz de Direito no Distrito Federal e atual assessor no gabinete do ministro Edson Fachin (STF).
“Uma oportunidade ímpar em que pudemos debater o papel dos Tribunais de Contas e as atribuições de quem efetivamente audita as contas e as políticas públicas, um momento transformador”, revelou a auditora de controle externo do TCE-MS Kasla Garcia.
No último dia do encontro, sexta-feira (01), o Painel 5 trouxe como tema “Governança no Controle e suas repercussões na Administração Pública”. Fabiana Félix foi uma das palestrantes, em que apresentou sobre as Normas Gerais de Fiscalização Financeira.
“Em nosso País o poder do povo é exercido mediante democracia representativa e, nesse sentido, nossa Constituição Federal é a matriz de governança de todos os órgãos públicos. Assim, os órgãos públicos precisam montar o seu sistema de governança alinhado com os objetivos que a CF/88 determinou que fossem alcançados por eles. Os Tribunais de Contas são os responsáveis pelo controle externo da administração pública e devem cumprir a sua missão com imparcialidade e respeitando direitos e garantias básicas dos gestores jurisdicionados”, pontuou Fabiana Félix sobre o assunto debatido no quinto painel.