Dia da Consciência Negra entra na lista de feriados em Mato Grosso do Sul

O Governo de Mato Grosso do Sul divulgou nesta quinta-feira (18), os dias de feriados e determinou os dias de pontos facultativos para os órgãos do Poder Executivo.

O decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18), estabelece os feriados e pontos facultativos estaduais, enquanto os feriados municipais são observados apenas nas respectivas localidades.

Durante essas datas, os serviços públicos essenciais devem ser garantidos através de escalas de serviço ou plantão. Os pontos facultativos determinados em decretos federais ou municipais não se aplicam aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Os demais são feriados e pontos facultativos nacionais. Na Quarta-Feira de Cinzas, em 14 de fevereiro, o ponto facultativo vai até às 13h. Entre os feriados e pontos facultativos, apenas o dia 11 de outubro – Criação do Estado – é feriado estadual.

E pela primeira vez o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, é feriado nacional.

Confira aqui a lista dos feriados e pontos facultativos.