STF confirma execução das penas e mantém prisões de Bolsonaro e outros seis condenados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, nesta terça-feira (25), as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução imediata das penas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros seis réus condenados pela articulação golpista investigada pela Corte.

O julgamento ocorreu em sessão virtual convocada pelo próprio relator, após Moraes assinar os mandados de prisão. O placar foi de 4 a 0. Acompanharam o voto do relator os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia  os quatro integrantes atuais da Primeira Turma.

A votação não contou com a participação do ministro Luiz Fux, que deixou o colegiado no mês passado após votar pela absolvição de Bolsonaro e migrar para a Segunda Turma.

Trânsito em julgado e cumprimento imediato das penas

O processo transitou em julgado na segunda-feira (24), após o fim do prazo para novos recursos. Moraes rejeitou as últimas contestações apresentadas pelas defesas e determinou o início do cumprimento das penas aplicadas aos sete condenados.

No dia 14 deste mês, a Primeira Turma já havia rejeitado, também de forma unânime, o primeiro recurso apresentado pelos réus.